TikTok vira alvo de processos públicos na Europa
Salvador, 12/08/2021 – A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), vigorada no Brasil no último ano, os grandes vazamentos de dados recentes e o alto número de ataques contra a privacidade virtual realizados durante a pandemia fizeram com que a cibersegurança virasse um assunto corriqueiro entre profissionais de diferentes áreas. Com tamanha importância nos dias atuais, muitos países enrijeceram as normas relacionadas à privacidade e algumas empresas gigantescas estão sofrendo com sanções governamentais.
O TikTok é uma delas. O aplicativo, que é a febre do momento e dita tendências em todo o mundo, sofreu uma série de processos públicos em diferentes países europeus. No fim de julho, o governo da Holanda multou o app em 884 mil dólares, equivalente a mais de 4.5 milhões de reais na cotação atual, por violar as leis de proteção de dados do país. Por lá, a rede social de vídeos teve o seu crescimento ainda antes da pandemia, diferentemente do Brasil. Os dados levantados pelo site holandês TechSpring mostram um pico de buscas pelo app em setembro de 2020, com constante crescimento até julho do ano passado.
O motivo da multa aplicada pela Autoridade de Proteção de Dados da Holanda foi que as informações essenciais sobre o download do app estavam todas escritas em inglês, o que prejudicava as crianças do país, principalmente no que diz respeito ao entendimento dos dados coletados pela plataforma. A entidade afirmou que todos os usuários precisam ter uma ideia clara do que é feito com os dados pessoais.
Em abril deste ano, a rede social também foi alvo de um processo do Reino Unido. A ação judicial argumentava que o TikTok coletava dados pessoais de crianças sem um consentimento explícito, sem avisos e com pouca transparência em relação à finalidade da coleta. O processo foi parecido com um realizado pelo governo estadunidense ainda em 2019, que multou o aplicativo em mais de 5 milhões de dólares por coletar dados de menores de 13 anos.
Já em maio, foi a vez da União Europeia processar o TikTok. Neste caso, o motivo foi diferente: a veiculação de propagandas disfarçadas e com foco principal no público infantil. Os responsáveis pelo processo ressaltaram a vulnerabilidade virtual provocada pela pandemia e reforçaram que a União Europeia proíbe publicidade disfarçada voltada para crianças.
No Brasil, ainda não aconteceu nada parecido com os recentes processos. Pelo contrário: o TikTok se juntou com a SaferNet Brasil e com a Unicef para lançar a campanha “Juntos por uma Internet melhor”, que tem como finalidade aumentar a segurança virtual para o público jovem, com foco no lado emocional. Foram realizadas conversas sobre como lidar com os discursos prejudiciais à saúde mental que ocorrem nas redes sociais.
