Redução do ICMS para telecom deve deixar ISPs mais competitivos e atrativos

Benefício proporcionado pela Lei pode ajudar provedores de internet a investirem com mais facilidade, em alternativas para se posicionarem de maneira cada vez mais competitiva e atrativa no mercado

Salvador, 14/07/2022 – Uma das novidades que tem feito os provedores de internet (ISPs) comemorarem é a sanção da Lei – Complementar nº 194 –, que garantirá a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor de telecomunicações. De acordo com o texto sancionado pelo governo federal, os serviços como o de comunicações, combustíveis e energia elétrica, considerados essenciais, não poderão ter alíquotas do imposto estadual – o ICMS – acima da alíquota básica que atualmente varia entre 17% a 18% dependendo do Estado.

Mas na prática, como os ISPs podem aproveitar melhor o benefício gerado com a redução do ICMS?

Mais competitividade

De acordo com o contador e advogado especializado em Direito Tributário e que hoje atua no setor tributário da Fibracem, indústria brasileira especializada no mercado de comunicação óptica, Flávio Gruba, com a economia gerada com nova lei, os pequenos provedores poderão investir, com mais facilidade, em alternativas para se posicionarem de uma forma mais competitiva.

Segundo Gruba, com isso será possível fazer investimentos em capacitação e qualificação da mão de obra, com treinamentos e cursos de aperfeiçoamento, aumentando cada vez mais a qualidade do serviço.

“Além disso, será possível investir também nas infraestruturas de rede e em equipamentos que tendem a contribuir para uma ampliação nas bases de clientes, como por exemplo cabo de fibra óptica e caixa de emenda, entre outros produtos”, comenta.

Maior atratividade

Gruba ressalta ainda, que além destes fatores, a tendência é que os serviços prestados pelos provedores de internet podem ser vistos com mais atratividade no mercado. Segundo ele, a redução média em torno de 10% no ICMS pode ser repassada ao cliente final, o que na prática pode colaborar para a redução também no valor do serviço.

“A expectativa é que com essa redução do ICMS para telecom toda a cadeia seja beneficiada, desde os ISPs conseguindo realizar investimentos que objetivam elevar a excelência do serviço, até os consumidores finais que poderão pagar mais barato por uma internet com muito mais qualidade” afirma. “E isso, sem dúvidas, ajudará a gerar mais competitividade dentro do segmento”, finaliza o especialista.