Projeto de racionalização da tributação no setor de telecomunicações é tema de consulta à sociedade
Salvador, 25/08/2021 – Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Ministério das Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/ME) abre, na próxima quinta-feira (26/8), a Tomada de Subsídios n° 01/2021 – SDI/SEPEC/ME. O objetivo é colher contribuições da sociedade para a elaboração de estratégias com vistas a racionalizar a tributação que incide sobre o setor de telecomunicações – estudo iniciado pela sua Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI).
A abertura do processo será marcada por um evento online, com a participação do secretário da SDI, Gustavo Ene, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, e o secretário de Telecomunicações (Setel), Artur Coimbra.
A Tomada de Subsídios deverá contribuir com o desenho de uma estrutura alternativa ao contexto em vigor, de modo a racionalizar os encargos e procedimentos afetos à tributação do setor de telecomunicações, tornando o processo mais ágil, simplificado e eficiente para o contribuinte e para a administração pública. Isto poderá servir de insumo para a elaboração de políticas públicas que permitam a ampliação do acesso à banda larga e a inclusão digital no Brasil.
O levantamento irá coletar as diferentes percepções que instituições, empresas, associações, academia, profissionais de mercado e consumidores possuem em relação ao tema.
Os interessados podem contribuir com a Tomada de Subsídios a partir das 15 horas desta quinta-feira (26) até o dia 1º de outubro de 2021. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected].
O evento será transmitido no canal do Youtube do Ministério da Economia.
