Salvador, 20/10/2020 – O plenário do Senado aprovou com 37 votos favoráveis, nesta terça-feira (20/10), a indicação do economista Carlos Manuel Baigorri para integrar o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Agora, o nome do economista segue para a sanção presidencial. Ontem, Baigorri foi aprovado em sabatina pelos parlamentares na Comissão de Serviços […]
Salvador, 16/10/2020 – De julho a setembro de 2020, foram apreendidos 243,7 mil equipamentos irregulares de telecomunicações no Brasil, entre baterias, carregadores, TV boxes, smartwatches, conversores digitais com wi-fi e outros. O número elevado de apreensões, na percepção dos especialistas da Anatel, é resultado de fiscalizações conjuntas com a Receita Federal realizadas de acordo com […]
Salvador, 07/08/2020 – O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (6/8), a destinação de faixas de frequências para a Banda S. Serão 30 + 30 MHz nas faixas de 1.980 – 2.010 MHz e 2.170 – 2.200 MHz, disponíveis aos serviços Móvel Pessoal (SMP, a telefonia celular), de […]
Salvador, 05/08/2020 – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou o Guia das Obrigações das Prestadoras de Telecomunicações de Pequeno Porte (PPPs). O objetivo do Guia é orientar essas empresas em relação às obrigações regulatórias pertinentes a outorga, licenciamento de estações, tributos, envio de dados, bem como às obrigações relacionadas à prestação dos serviços – […]
Salvador, 24/07/2020 – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou, nesta quinta-feira (23/7), o aplicativo Anatel Comparador. Em versões para Android e iOS, que já podem ser instaladas, o app é gratuito e oferece ao consumidor informações para busca e comparação das ofertas de telefonia fixa e celular, banda larga fixa e TV por assinatura […]
Salvador, 07/07/2020 – O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e, virtualmente, o CEO da TIM Brasil, Pietro Labriola, participaram nesta terça-feira (7/7) do lançamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre a Anatel e a TIM. A cerimônia, que contou com a […]
Salvador, 22/06/2020 – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou nesta segunda-feira (22/6) nova página em seu portal na internet – no endereço –, com informações sobre as diversas ações relacionadas à simplificação regulatória que tem desenvolvido nos últimos anos. Esse esforço, cabe registrar, busca dar mais consistência e qualidade às normas que regem o […]
Salvador, 18/06/2020 – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quarta-feira (17/6/), o Ato nº 2.934, aprovando os requisitos técnicos e operacionais de uso da faixa de 2.300 a 2.400 MHz (2,3 GHz-TDD). Também foi publicada a Consulta Pública nº 50 (CP 50), que submete a contribuições da sociedade a proposta de Ato que aprova os […]
Salvador, 17/06/2020 – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, para eventos que utilizem equipamentos que fazem uso de radiofrequências como os do tipo “drive-in”, o responsável técnico deve verificar se esses equipamentos são certificados pela Agência e se respeitam as limitações técnicas e as regras para uso do espectro, para garantir a segurança […]
Salvador, 12/06/2020 – Os presidentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo de Morais (dir.), e da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Moura (esq.), participaram do evento “Diálogos AEB – Anatel”, realizado nesta terça-feira (10/6), na sede da AEB, em Brasília (DF). O principal tema do encontro foi o processo de licitação do 5G e […]