Serpro e Ministério da Fazenda debatem uso da tecnologia para colocar em prática a reforma tributária
Salvador, 18/07/2023 – O ministro da fazenda, Fernando Haddad, recebeu o presidente do Serpro, Alexandre Amorim, nesta terça-feira, 18 de julho, para discutir temas institucionais, avaliar os serviços prestados pela empresa ao ministério e planejar novos trabalhos em conjunto. Um dos principais assuntos da pauta foi a reforma tributária, que deve exigir o desenvolvimento de novas soluções e ajustes em tecnologias já relacionadas ao tema. Os ótimos resultados da parceria entre a estatal de TI e a Receita Federal, como o IRPF 2023 e a nota fiscal para operações financeiras com ouro, também foram discutidos.
“A principal missão do Serpro é, por meio da tecnologia, promover uma cidadania plena para as pessoas no país e isso passa inequivocamente pelo atendimento de excelência às demandas do Ministério da Fazenda. São assuntos que impactam todos e aperfeiçoar esses serviços públicos significa simplificar, facilitar e melhorar a vida de cada brasileiro”, declara o presidente Alexandre Amorim.
Valorização dos resultados empresariais
No encontro entre a empresa pública e o seu acionista: o Ministério da Fazenda, Haddad elogiou os serviços prestados pelo Serpro à Receita Federal do Brasil e os ótimos resultados obtidos por essa parceria, em especial, no último ciclo do Imposto de Renda da Pessoa Física e no lançamento da Nota Fiscal do Ouro eletrônica (NFO-e).
O período do IRPF 2023 foi encerrado com recordes: como o histórico número de 41,1 milhões de declarações enviadas pelos cidadãos e recebidas pelo Serpro e Receita. Outro destaque foi a declaração pré-preenchida, que se tornou ainda mais popular, utilizada por mais de 9,8 milhões de contribuintes. Já a NFO-e representa um grande passo no combate ao comércio ilegal de ouro no país, promovendo mais transparência e controle nas transações com o metal.
Reforma tributária
O grande assunto do momento não poderia ficar fora da pauta. O Serpro é responsável por diversos sistemas que sustentam o processo tributário, orçamentário e financeiro do país, desenvolvidos para o Tesouro Nacional, Receita Federal, ministérios do Planejamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, além da própria Fazenda e outros. Dentre eles, estão o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), no qual são realizados todos os pagamentos e recebimentos do governo federal, e o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que, de modo simplificado, digitalizou a gestão de notas fiscais no Brasil.
O ministro Haddad afirmou que conta com o Serpro como viabilizador tecnológico na estruturação dos serviços que asseguram todo o processo tributário e que terão o necessário impacto para colocar em prática as exigências da reforma. O governo federal, com forte atuação da Fazenda e do ministro, conseguiu uma votação histórica na aprovação das regras que vão simplificar profundamente os tributos no país com a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
“O Serpro existe para atender o Estado brasileiro com tecnologias que viabilizam os processos da Administração Pública, entre eles o sistema tributário. Mais uma vez, contamos com a expertise dessa empresa para atuar fortemente na construção desse novo cenário que se abre para o Brasil. O Serpro nos apoiará em sua área de atuação para alcançarmos transparência para os impostos, simplificação e crescimento sustentável com justiça social”, afirmou o ministro Haddad.
Alexandre Amorim e Fernando Haddad ainda abordaram outras iniciativas a serem realizadas em conjunto. “O Ministério da Fazenda tem novas e desafiadoras demandas para nós e é isso que esperamos e buscamos: a oportunidade de mais uma vez provar a nossa capacidade e fazer muito mais pelo Brasil”, celebrou o presidente do Serpro.
