Pesquisador baiano investiga impactos do ciberstalking
Projeto aponta impactos causados pelo assédio através da internet
Salvador, 23/08/2021 – Dados estatísticos da Unicef, em 2019, apontavam que 37% dos jovens brasileiros, entre 13 e 24 anos, já foram vítimas de cyberbullying. E foi com o objetivo de investigar as características sociojurídicas desta prática que o pesquisador da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Emerson Mendes, junto a seu grupo de pesquisa, publicou um artigo sobre ótica do direito comparado às interfaces do crime de Stalking (perseguição) em sua modalidade virtual, conhecido como Ciberstalking, no Direito Brasileiro.
Emerson contextualiza que o crime é punível com pena de reclusão entre seis meses e dois anos, além de multa para quem perseguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo a capacidade de locomoção ou invadindo sua esfera de liberdade e privacidade. “Este tipo de perseguição afeta a liberdade e os direitos inerentes à pessoa humana, especialmente quando praticados por meios digitais”, destacou, ao ressaltar que o objetivo do artigo é contribuir com o debate acadêmico-jurídico acerca dos desafios enfrentados pelo Direito, nas formas de lidar com as questões tecnológicas.
Segundo o pesquisador, o artigo buscou não apenas traçar análises dogmáticas, mas também se dedicou à realização de um estudo transversal e de direito comparado, no qual é possível identificar a existência de normas incriminadoras em outros Países. “Um outro aspecto relevante do estudo foi a possibilidade de estabelecer uma relação direta entre a prática do Stalking e as novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), uma vez que os modos pelas quais as pessoas, hoje em dia, estabelecem laços e vínculos, ultrapassam os limites geográficos, pois nas últimas décadas as relações humanas sofreram grandes influências da tecnologia, o que deu novas roupagens à prática criminosa.
O artigo foi publicado pela Editora Metrics no E-book “Perspectivas Jurídicas e Tecnologia”, organizado por Cristina Eliezer e Henrique Lana, e pode ser gratuitamente acessado no site da editora. Além disso, Emerson aponta que o estudo indica que o ciberstalking encontra relação com os avanços sociais, políticos, culturais e civilizatórios, pois, na medida em que a sociedade evolui, o Direito é chamado a aperfeiçoar-se para melhor prestação jurisdicional. “Os resultados deste estudo apontam para uma relação entre as práticas do stalking, quer seja na modalidade presencial ou virtual, e a violência de gênero, familiar e extrafamiliar. Outros dados em estudos do mesmo tema demonstraram que, na grande maioria dos casos, as mulheres figuravam enquanto vítimas deste crime, o que nos permite indicar como hipótese a ainda existente ideologia patriarcal nas relações sociais”, completou.
