Entidades do setor de TI teme pelo aumento da carga tributária após a reforma
Salvador, 07/07/2023 – As entidades que representam empresas do setor de Tecnologia da Informação (TI), estão preocupadas com possíveis aumentos da carga tributária provocados pela reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional na madrugada de hoje. A reforma prevê a unificação de tributos em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com alíquota de referência de 25%, o que representará um aumento significativo da carga tributária para o setor de TI, que atualmente paga alíquotas médias de 5% (ISS) e 3,65% (PIS/COFINS).
Sobre o tema, as entidades Fenainfo – Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), a Federação das Associações das Empresas de Tecnologia (Assespro Nacional) e a Associação Brasileira de Internet (Abranet) divulgaram um manifesto criticando pontos da reforma.
Segundo Gerino Xavier, presidente da Fenainfo, a alta tributação sobre folha de pagamentos, que não gera crédito, será um desestímulo à produção e ao desenvolvimento de softwares e serviços domésticos. Além disso, a elevação da carga tributária pode levar à extinção de muitas empresas do setor, causando a perda de empregos diretos e indiretos.
As entidades do setor de TI sugerem que o tema ainda carece de mudanças importantes para evitar que setores intensivos em mão-de-obra, como é o caso do setor de TI, sejam penalizados demasiadamente com a exacerbada elevação de tributação no novo arcabouço tributário. Elas defendem que os tributos sobre a folha de pagamentos gerem crédito ou sejam desonerados. Também assinam o documento dos empresários de tecnlogia, a Associação Catarinense de Tecnologia – (Acate) e o Sindicato das Empresas de Internet do Estado de São Paulo – Seinesp.
O setor de TI no Brasil conta com mais de 135 mil empresas, das quais cerca de 30 mil são especializadas em software, recordou o grupo. Em 2021, esse setor respondeu por 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e gerou aproximadamente 1,67 milhão de empregos diretos.
