Governo Bolsonaro prepara decreto para regulamentar os Fantasy Games e eSports no Brasil
Salvador, 24/01/2022 – No final de 2021, a proposta para regulamentar os fantasy games, eSports e outras modalidades de habilidade partiu do Ministério da Economia do governo do presidente Jair Bolsonaro. Isso porque tanto o Brasil quanto o restante do mundo viram um crescimento exponencial desse setor nos últimos anos, com o aumento na popularidade de diversos games, como League of Legends, Free Fire e Cartola FC, que além de divertidos, podem gerar renda para quem tem certa habilidade.
Com essa explosão do setor, cedo ou tarde o governo iria querer “pôr a mão” e criar uma regulamentação, que ao mesmo tempo promete proteger os jogadores e aumentar a arrecadação estatal. Atualmente, a proposta de regulamentação tramita na Casa Civil, e pode abordar tanto e-games quanto fantasy games. O decreto começou a ser elaborado na Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia, e no fim do ano passado, a Câmara dos Deputados tentou incluir os fantasy games em um projeto que também tratava de jogos de azar, mas acabou recuando.
Isso porque os fantasy games se assemelham em alguns aspectos às apostas esportivas, já que neles, os jogadores competem com base no desempenho de atletas na vida real, como nos campeonatos de futebol. Ressaltando que alguns políticos vêm lutando para legalizar tanto as apostas esportivas quanto os bingos, jogos do bicho e cassinos por aqui, já que hoje já é possível acessar sites online, como o do cassino Bet365 Brasil, e jogar à vontade, mas não existem estabelecimentos físicos no país. No cassino da Bet365, por exemplo, você encontra todos os jogos clássicos desses estabelecimentos, como poker, roleta e caça-níqueis, e ainda pode ganhar dinheiro jogando – tudo isso de forma segura e legal, já que a empresa é renomada no setor, sendo considerada referência em apostas online.
Resistência do setor
Ainda em agosto do ano passado, a proposta de regulamentação dos eSports enfrentou grande resistência de gamers e representantes do setor, que temem que a regulamentação acabe deixando inviável a realização de torneios no Brasil, estagnando a economia dos egames. Por exemplo, em entrevista ao Estadão, Nicolle “Cherrygumms” Merhy, CEO da Black Dragons, afirmou que “Os jogos eletrônicos, os e-sports, só existem porque existem jogos. E os jogos só existem porque existem empresas, as chamadas ‘publishers’, que produzem os jogos. Elas detêm todos os direitos em cima dos jogos, seja de transmissão ou do próprio jogo”.
Ela ainda disse que, com isso em mente, não seria possível regulamentar como o governo quer, porque há uma terceira pessoa no vínculo, a empresa que é dona do jogo. Ela comparou com os esportes tradicionais, como o futebol e basquete, que permitem uma regulamentação mais simples.
Como protesto, alguns membros notórios e representantes de organizações de eSports enviaram uma carta aberta aos deputados estaduais do Brasil, explicando porque os projetos de lei podem acabar desacelerando a indústria por aqui e afastar campeonatos de alto calibre. Na carta, os signatários afirmaram não reconhecer a CBDEL (Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico), e que os estados não estão consultando membros da comunidade para a criação da regulamentação. Além de Nicolle “Cherrygumms” Merhy, alguns dos nomes que assinaram a carta foram Felipe “BRTT” Gonçalves, Bruno “Nobru” Góes, Leo De Biase, Nyvi Estephan e Yuri “Fly” Uchiyama. Dirigentes de organizações de eSports também assinaram a carta, como os da paiN, FURIA, Santos, INTZ, Vorax, Team One e Fluxo.
Poker, sinuca e xadrez também?
Além dos eSports e fantasy games, o Ministério da Economia também tem a intenção de regulamentar campeonatos de modalidades como sinuca, xadrez e poker, que podem ser reconhecidos como ‘jogos de habilidade’. A intenção do governo com isso é de arrecadar mais para os cofres públicos e atender a solicitações de empresários interessados em investir nesses segmentos por aqui.
Por exemplo, apenas com o poker, o Ministério acredita que os torneios poderão gerar R$2,2 bilhões em receitas públicas anualmente.
