Compartilhamento de postes é tema de reunião do CPPP na Anatel
Dr. Celso de Morais, representante da SEINESBA, em primeiro plano, com o representante da ABRAMULTI
Salvador, 18/02/2020 – Aconteceu na tarde da sexta-feira (14), a 3ª Reunião do CPPP – Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel, instituído pela Resolução 698, de 27 de setembro de 2018.
O Comitê é formado por 10 (dez) membros (titulares e substitutos) que representam as PPP’s, indicados pelas mais de 11 mil prestadoras existentes em todo o país, por meio de Sindicatos e Associações. A Antel, utilizando-se de um critério rigoroso para seleção e análise com base na comprovação de competências e atuação efetiva no segmento.
A Bahia conta com a representação do Advogado Dr. Celso de Morais (foto), especialista em Telecomunicações e ISP, que ocupa uma das vagas pelo SEINES – Sindicato das Empresas de Internet do Estado de São Paulo, também advogado do SEINESBA – Sindicato das Empresas de Internet do Estado da Bahia.
Os membros do colegiado foram anunciados pela Anatel, através da Portaria nº 862, de 9 de maio de 2019, publicada no DOU (Diário Oficial da União) em 10 de maio de 2019. Fazem parte do comitê, representantes: do SEINESP, ABRINT, ABRANET, ABRAMULTI, NEOTV e MCTIC.
O Comitê é presidido pelo Conselheiro da Anatel, Sr. Emmanoel Campelo, compõem ainda o Comitê, um representante/Conselheiro da Superintendência de Outorga, Superintendência de Competição, Superintendência de Relações com Consumidores e, Superintendência de Controle de Obrigações.
A reunião, teve como pauta, um tema considerado de grande importância para o setor, em especial, para os Provedores de Internet de todo o Brasil, a saber, o compartilhamento de postes junto às concessionárias de energia elétrica.
O tema teve como relator, o represente da ABRINT, Sr. Basílio Peres, que em resumo, dissertou sobre o cenário atual, abordando sobre o que dispõe a Resolução Conjunta ANATEL/ANEEL que regula tema, explanou ainda sobre os diversos atores envolvidos na problemática, a saber:
• Consumidor
• Provedores de Internet (PPP)
• Grandes Operadoras (PMS)
• Distribuidoras de Energia Elétrica
• Os Reguladores (Anatel e Aneel)
• Ministério Público
• Procon
• Prefeituras Municipais
• Investidores em Infraestrutura
Considerou, que é evidente que o principal ator, apesar de muitas vezes ser esquecido e desconsiderado, é o Consumidor.
Apresentou números e dados relevante sobre o setor e seus atores, apresentou expectativas e também proposta para solução do problema de compartilhamento dos postes.
Conclui explicando que existem diversas possibilidades, e numerou algumas de maior relevância:
• Entidade Concentradora adotando dispositivos de compartilhamento múltiplo,
• Entidade Administradora da Regularização financiando as correções,
• Obrigatoriedade de enterrar os cabos, especialmente nas proximidades de Data Centers,
• Compartilhamento de cabos com múltiplas fibras em backbones de longa distância,
• Compartilhamento de cabos de última milha,
• Fornecimento por Provedores de SCM da última milha para Provedores exclusivos de SVA,
• Compartilhamento nos moldes atuais em localidade remotas.
O debate final, contou com a defesa dos pontos de vistas de cada um dos membros sobre o assunto e, finalizados os debates, ficou acordado que cada representante irá elaborar e direcionar parecer que, juntamente com o relatório apresentado, que foi aprovado pelo comitê, serão submetidos ao Conselho Diretor da Anatel para inserção na pauta para deliberações.
